A audiência pública presencial que vai discutir a concessão dos nove aeroportos do chamado bloco Sul, entre eles dois de Santa Catarina – Joinville e Navegantes –, está marcada para a próxima segunda-feira (9). Será às 9 horas, no hotel Mercure Aeroporto, na rua Barão do Cerro Azul, 261, Bairro Águas Belas, em São José dos Pinhais (PR), na região metropolitana de Curitiba.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério de Infraestrutura vão apresentar o modelo de concessão e debater os estudos dos terminais do Sul do País que vão à leilão no final de 2020. As audiências servem para tirar dúvidas de empresas, representantes do setor, associações, escritórios de advocacia e população em geral.

Sobre os aeroportos do Sul, a contribuição inicial mínima para o leilão é de R$ 516.278.067,20 (quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vence quem oferecer o maior valor. A expectativa do governo é de que todos os aeroportos sejam leiloados até o final deste ano.

Há alguns critérios para as empresas interessadas em participar, como experiência de um ano no comando de terminais de pelo menos cinco milhões de passageiros.

Esta é a sexta rodada de concessões de aeroportos. Concedidos em blocos, os 22 aeroportos são das áreas Sul, Central e Norte. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. Os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – estarão disponíveis até 30 de março deste ano.