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Câmara de Navegantes aprova três projetos de lei e três indicações

3 de julho de 2012
Postado por: admin

Destaque ao projeto de lei de autoria da vereadora Maria José Flor (PSD) criando em Navegantes a Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos.

A Câmara Municipal de Navegantes aprovou na noite desta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária do mês de julho, o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos em Navegantes. Foram aprovados ainda dois projetos de lei, três indicações e um requerimento.

O projeto de lei nº 14, de autoria da vereadora Maria José Flor (PSD), institui a Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos a ser iniciada anualmente no dia 15 de junho, data em que se comemora o dia mundial de combate à violência contra os idosos. Segundo o texto do projeto, o Poder Executivo Municipal deverá promover na rede pública de ensino ações sócio-educativas e preventivas no combate à violência contra a pessoa idosa.

Foram aprovados ainda os projetos de lei legislativos nº 17 e nº 18, de autoria do vereador Sebastião Alves da Silva (PSDB), o “Meio Kilo”. O primeiro denomina logradouro público a rua anteriormente chamada de Rua B, no loteamento Porto das Balsas, com início na Rua D e com fim na Rua Moisés dos Santos, oficialmente como Rua Maria Leonil das Chagas. O último denomina oficialmente a Rua D, no mesmo loteamento, oficialmente como Rua Olímpio Caragnatto.

Indicações:

A Câmara Municipal de Navegantes aprovou na noite desta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária do mês, três indicações da vereadora Maria José Flor (PSD). Destaque à proposição da vereadora, que indica ao Poder Executivo que este encaminhe à Casa um projeto de lei criando o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

A vereadora obteve ainda a aprovação de outras duas indicações durante a sessão ordinária. Uma indica ao Poder Executivo que tome medidas no sentido de providenciar o nivelamento da quadra de esportes localizada no bairro São Paulo. No outro documento, Maria Flor pede que seja viabilizada a doação de um veículo, para uso exclusivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, realizado pela Polícia Militar junto aos estudantes no município de Navegantes.

Requerimento:

A Câmara Municipal de Navegantes aprovou ainda, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (2), o requerimento proposto pelo vereador Fredolino Alfredo Bento, o “Lino”. O documento a ser encaminhado ao comando do 25º Batalhão de Polícia Militar solicita reforço no policiamento ostensivo e rondas no bairro Escalvados, especialmente no período noturno, nos horários de entrada e saída de alunos da Escola de Educação Básica São José.

Moção de Congratulações:

Foram aprovadas duas moções de congratulações durante a primeira sessão ordinária de julho. A primeira, de autoria de Maria José Flor (PSD) e subscrita por todos os vereadores, será encaminhada ao Instituto Caracol, pelo importante trabalho realizado junto à comunidade de Navegantes na área da cultura. “A brilhante iniciativa dos profissionais que ali trabalham, com árduo empenho, pensando na cultura como um vetor de desenvolvimento socioeconômico, é motivo de orgulho e consideração por toda a nossa comunidade”, informa a autora em sua justificativa.

A segunda moção, de autoria do vereador Fredolino Alfredo Bento, o “Lino”, subscrita pelos demais, encaminhará a homenagem à corporação pela passagem do Dia do Bombeiro, enaltecendo a importantíssima tarefa desempenhada diariamente em prol da comunidade.

Calendário:

Para o mês de julho ainda estão marcadas cinco reuniões, previstas para ocorrerem nos seguintes dias: 03, 05, 09, 12 e 16, sempre às 18 horas. O horário neste mês de julho continua antecipado em uma hora conforme acordo firmado entre todos os vereadores. Lembrando que os encontros acontecem na sede do Legislativo Municipal, na Rua Ezequiel Antero Rocha, número 315, no centro de Navegantes. Toda a comunidade é convidada a participar. Para quem estiver interessado em acompanhar as sessões pela internet em tempo real é só acessar a página da Câmara de Vereadores de Navegantes na internet, e clicar no link “Sessão ao Vivo”.

Informações adicionais na Câmara Municipal de Navegantes pelo telefone (47) 3342-1818. Material disponível também na internet: www.cvn.sc.gov.br

Categoria: Notícias