Este mês, estive mais uma vez em Brasília para reunião com o ministro da Fazenda Guido Mantega. Um dos principais temas discutidos por nós foi a questão da redução de IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre diversos produtos do setor e que está prevista para terminar em 31 de dezembro deste ano.

Além de estender o tempo de desoneração – ou até mesmo torná-la permanente – , nosso pleito visa a inclusão de mais 40 itens na lista de produtos isentos, como vidros, pisos de vinil e de madeira e metais. Estas mercadorias hoje têm IPI entre 5% e 10%.

Gostaria de ressaltar que a desoneração do mesmo imposto para automóveis vigora apenas até a próxima sexta, dia 31 de agosto e que ainda não temos perspectivas sobre uma possível prorrogação da medida.

Acredito que uma desoneração maior do imposto seria muito benéfica para nosso setor e para a economia do país. Temos, inclusive, estudos sobre o efeito positivo da desoneração.

Nosso segmento está trabalhando por isso e tenho esperança de que possamos encontrar um diálogo com o Governo, para que nosso setor não tenha seu desempenho prejudicado no ano que vem.

Lembro aqui do estudo feito pela Fundação Getulio Vargas a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção sobre os reflexos da redução de IPI na cadeia produtiva do setor.

Segundo o levantamento, na ocasião, estimou-se que a redução total do IPI sobre materiais de construção daria origem, por si só, a elevação de 1,34% do PIB brasileiro e a expansão de 1,27% do nível de emprego durante o período de 24 meses. O estudo estimou que a iniciativa teria a capacidade de retirar 211 mil famílias por ano do déficit habitacional. Os produtos com essa isenção de IPI ficam em média de 5% a 8% mais baratos.

As decisões de reformar e construir são lentas, planejadas com cronograma de execução ao longo de um período e, portanto, é justo que o consumidor, o maior beneficiado com a redução do IPI, tenha prazo maior para poder fazer as compras com economia. Por essas e outras, é muito importante que a medida seja mantida e ampliada.

O fato é que nosso mercado não está bem e as vendas não foram boas no primeiro semestre. É importante que nosso setor construa juntamente com o governo mecanismos que possam melhorar nosso desempenho nesta segunda metade do ano.

Nosso segmento sofreu com o problema da oferta de crédito e agora temos novas condições. Daí a importância da ampliação da desoneração. Gostaria de lembrar a vocês que, recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou novas condições para a linha de financiamentos de materiais de construção Construcard, com recursos de R$ 5 bilhões, juros de 1,4% ao mês e prazo de pagamento de oito anos. Também pedimos ao ministro que este processo seja agilizado.

É importante que nosso setor se mantenha unido para os desafios que a economia brasileira vem enfrentando. Neste sentido, manter a desoneração de nossos produtos é fundamental, ainda mais agora que o estado de São Paulo aumentou os impostos para material de construção, onerando os preços via Substituição Tributária.

———————————————————————————————

Cláudio Conz é Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)