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Manifesto Público assinado por mais de cem entidades reforça solicitação para que os recursos do Governo de Santa Catarina sejam investidos nos lotes 1 e 2 da BR-470. Leia aqui o documento na íntegra!

6 de agosto de 2021
Postado por: Alexandre Batista

 
Acabou o dinheiro do governo federal para
as obras nos lotes 1 e 2 da duplicação da
BR-470/SC. É o que aponta um dos
relatórios de gerenciamento dos
empreendimentos de construção entregue
ao DNIT no dia 30 de julho, pelo consórcio
Dynatest/HPT.
 
Embora a suplementação
orçamentária esteja em tratativa em
Brasília, a situação é surreal, a considerar
que o governo do estado acena há meses
com R$ 200 milhões que podem
praticamente liquidar as obras de
duplicação de Navegantes a Gaspar.
 
É importante frisar que as organizações signatárias
deste manifesto, estão cientes dos principais óbices
encontrados em cada lote da duplicação. No lote 1,
são necessárias 8 desapropriações, desocupações de
áreas invadidas, enfrentamento de problemas de
ordem geotécnica que implicam em tempos
adicionais para a execução das obras e a realocação
de serviços públicos.
 
O lote 2, mais avançado, também sofreu com a ruptura de aterros e 29
desapropriações ainda são necessárias para a
execução de marginais e interseções projetadas,
incluindo as obras de arte especiais.
 
Para arrancar nos lotes 3 e 4, entre Gaspar e Indaial,
o desafio do DNIT será muito maior. A autarquia terá
a missão de conduzir mais de 450 desapropriações.
Antes de serem ajuizados, muitos destes processos
terão de passar por novos levantamentos
topográficos, avaliações técnicas, elaboração de
laudos e atualizações cadastrais. “Existem poucas
frentes de serviço disponíveis para ataque”, aponta
o mesmo relatório do consórcio Dynatest/HPT.
 
Documento assinado em março pelo próprio diretorgeral do DNIT,
general Antônio Leite dos Santos Filho,
comprova como será complexo o avanço nos lotes 3 e 4: “é necessário
que sejam realizadas as desapropriações e
o posterior remanejamento dos serviços públicos,
de forma a liberar novas frentes
de ataque”. Mas enquanto nos lotes 3 e 4 o valor
estimado para as desapropriações é de R$ 130
milhões, nos lotes 1 e 2, menos de R$ 10 milhões
podem liquidar esta fatura.
 
Por que as desapropriações são tão importantes? Eis
um exemplo: o governo do estado também conduz
obras na duplicação da BR-280/SC. Faltam recursos
estaduais para as obras neste lote? Não. Mas o
governo do estado e o DNIT ainda não chegaram a
um entendimento sobre as desapropriações. Sem
liberar novas frentes de trabalho, várias obras de arte
especiais previstas seguem somente no papel. Diante
deste cenário, vale a pena arriscar os recursos do
estado – que serão utilizados somente para obras –
nos lotes 3 e 4 da BR-470/SC?
 
De acordo com o relatório de gerenciamento das obras, são os únicos
lotes que ainda dispõe de recursos federais para
obras até novembro.
 
Sem as desapropriações, o DNIT faz o que pode nos 
lotes 3 e 4. Cada um, acumula em 30% de execução
financeira. Pontualmente, obras importantes já foram
entregues, como os novos trevos da Mafisa e de
Indaial. Dos raros pontos disponíveis para ataque, o
acesso a Pomerode também não avançou porque o
projeto teve de ser revisado. Desapropriações,
realocações de serviços públicos, solos moles e novas
revisões de projetos são desafios certos também até
Indaial.
 
É preciso lembrar que as obras de duplicação da BR-
470/SC iniciaram há oito anos. São quatro anos de
atraso, que também contribuíram para que as obras
já custassem quase R$ 400 milhões a mais em
reequilíbrios e reajustes contratuais. Para finalizar os
4 lotes, serão necessários mais de R$ 700 milhões;
sem contar com inevitáveis reajustes e reequilíbrios.
Não para por aí: a duplicação da BR-470/SC só está
começando e a terceira tentativa de concessão da
rodovia foi sepultada em janeiro, sem alarde, pelo
Ministério da Infraestrutura.
 
Ao término das obras de
Navegantes a Indaial – já projetadas para 31/12/2024
em planilhas recentes do DNIT de Brasília – a
adequação de capacidade precisará avançar até a
BR-116: é o que recomenda um estudo de viabilidade
técnica, econômica e ambiental aceito pelo DNIT
ainda em 2014.
 
Não custa lembrar que boa parte da BR-470/SC em
direção ao interior não recebe investimentos da união
há mais de uma década. Vários trechos estão
literalmente abandonados com a rodovia em
situação de calamidade. Já é de ciência que o novo
programa de manutenção em licitação pelo DNIT/SC
iniciará defasado – sem condição de atender a todas
as demandas de recuperação funcional existentes.
 
Diante da emergência posta, dos fatos elencados, do
impasse político criado em torno da duplicação da
BR-470/SC, as organizações signatárias clamam ao
Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; ao
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
ao Diretor-Geral do DNIT, general Antônio Leite dos
Santos Filho; que investidos do mais elevado espírito
público e patriótico aceitem os recursos do governo
do estado para os lotes 1 e 2 da duplicação. São R$
200 milhões mais que necessários e que podem
contribuir de forma decisiva para o bem de Santa
Catarina e do Brasil. A parceria precisa dar certo.
 
BR-470/SC: ANTES ERA PRIORIDADE. AGORA É
QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA.
 
Santa Catarina, 5 de agosto de 2021.
 
ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS:
 
1. Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau – Presidente Pedro Frank
 
2. Associação das Micro e Pequenas Empresas do Alto Vale – Presidente Edson Fronza
 
3. Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Alto Vale do Itajaí (AEAVI) – Presidente
Gabriela Fronza Zluhan
 
4. Associação Empresarial da Fronteira (ASCOAGRIN) – Presidente Raquel Schwab
 
5. Associação Empresarial de Agrolândia (AEA) – Presidente Jardel Eduardo Will
 
6. Associação Empresarial de Balneário Camboriú (ACIBALC) – Presidente Héderson
Cassimiro
 
7. Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) – Presidente Renato Medeiros
 
8. Associação Empresarial de Brusque (ACIBR) – Presidente Rita Cassia Conti
 
9. Associação Empresarial de Curitibanos (ACIC) – Presidente Renato Westphal
 
10. Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) – Presidente Rodrigo Rossoni
 
11. Associação Empresarial de Gaspar (ACIG) – Presidente Edemar Enio Wieser
 
12. Associação Empresarial de Ibirama (ACIIBI) – Presidente Anestine Jaeger
 
13. Associação Empresarial de Indaial (ACIDI) – Presidente Renato Tomio
 
14. Associação Empresarial de Itajaí (ACII) – Presidente Mário Cesar dos Santos
 
15. Associação Empresarial de Ituporanga (ACIAI) – Presidente Luciano Bezerra Vieira
 
16. Associação Empresarial de Joaçaba (ACIOC) – Presidente Angelo Junior Radavelli
 
17. Associação Empresarial de Leoberto Leal (ACILL) – Presidente Felix Guckert
 
18. Associação Empresarial de Navegantes (ACIN) – Presidente Verner Dietterle
 
19. Associação Empresarial de Penha (ACIP) – Presidente Cionei Zanotti
 
20. Associação Empresarial de Pinhalzinho (ACIP) Presidente Sérgio Matte
 
21. Associação Empresarial de Pomerode (ACIP) – Presidente Fredi Zmarek Goede
 
22. Associação Empresarial de Pouso Redondo (AEPR) – Presidente Carlos Zanella
 
23. Associação Empresarial de Presidente Getúlio (ACIPG) – Presidente José Carlos Souza
 
24. Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) – Presidente Jean Sandro Pedroso
 
25. Associação Empresarial de Salete (ACIS) – Presidente Rafael Bonsenhor
 
26. Associação Empresarial de Salto Veloso (ACISV) – Presidente Delcio Serighelli
 
27. Associação Empresarial de Taió (ACIAT) – Presidente Janaina Luz
 
28. Associação Empresarial de Tijucas (ACIT) – Presidente Luciene Jacomossi de Souza
 
29. Associação Empresarial de Trombudo Central (ACITC) – Presidente Regiane Marchese
 
30. Associação Empresarial de Treze Tílias (ASSETT) – Presidente José Adair Zuffo
 
31. Associação Empresarial de Videira (ACIAVI) – Presidente Eliandro Santi Pazin
 
32. Associação Empresarial do Médio Vale do Itajaí (ACIMVI) – Presidente Osmar
 
33. Associação Intersindical Patronal de Itajaí (Intersindical) – Presidente Bento Ferrari
 
34. Banco do Empreendedor – Diretor Superintendente Luiz Carlos Floriani
 
35. Câmara de Dirigentes Lojistas de Agrolândia – Presidente Oseias Zilse
 
36. Câmara de Dirigentes Lojistas de Águas de Chapecó – Presidente Débora Hermes
 
37. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ascurra e Apiúna – Presidente Claudinei de Souza
 
38. Câmara de Dirigentes Lojistas de Alfredo Wagner – Presidente Almeri Aparecida de
Souza Dias
 
39. Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá – Presidente Everaldo João
 
40. Câmara de Dirigentes Lojistas de Aurora – Presidente Andyara Maryon de Souza
 
41. Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú – Presidente Letícia Fleith
 
42. Câmara de Dirigentes Lojistas de Biguaçu – Presidente Luiz Renato Petry
 
43. Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau – Presidente Eduardo Soares
 
44. Câmara de Dirigentes Lojistas de Caibi – Presidente Alexandre Pavan
 
45. Câmara de Dirigentes Lojistas de Descanso e Belmonte – Presidente Tiago Lerenski
 
46. Câmara de Dirigentes Lojistas de Celso Ramos – Ronaldo de Lorenzi
 
47. Câmara de Dirigentes Lojistas de Dona Emma – Presidente Ellen Sigrid Schuenke
 
48. Câmara de Dirigentes Lojistas de Erval Velho – Presidente Marcos Antônio
Parmagnani
 
49. Câmara de Dirigentes Lojistas de Faxinal dos Guedes – Presidente Diomar Antônio de
Souza
 
50. Câmara de Dirigentes Lojistas de Fraiburgo – Presidente Guilherme Emanoel Techio
 
51. Câmara de Dirigentes Lojistas de Garopaba – Presidente Paulo Pagani Abreu
 
52. Câmara de Dirigentes Lojistas de Grão Pará – Presidente Heloísa Beltrame
 
53. Câmara de Dirigentes Lojistas de Guabiruba – Presidente Giovani Ricardo Piaz
 
54. Câmara de Dirigentes Lojistas de Herval do Oeste – Presidente Ronaldo da Rosa
 
55. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama – Presidente Ariel Henrique de Oliveira
 
56. Câmara de Dirigentes Lojistas de Indaial – Presidente Ricardo Marlon de Souza
 
57. Câmara de Dirigentes Lojistas de Içara – Presidente Paulo Roberto Brigido
 
58. Câmara de Dirigentes Lojistas de Iporã do Oeste – Presidente Vanessa Bertol
 
59. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipuaçu – Presidente Francianes Maria
 
60. Câmara de Dirigentes Lojistas de Irienópolis – Presidente Celson Wille
 
61. Câmara de Dirigentes Lojistas de Itá – Presidente Aldenir Minski Zandonai
 
62. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituporanga – Presidente Dagoberto Schmitt
 
63. Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville – Presidente José Manoel Ramos
 
64. Câmara de Dirigentes Lojistas de José Boiteux – Presidente Guido de Oliveira
 
65. Câmara de Dirigentes Lojistas de Lontras – Presidente Paulo Sérgio Frutuoso
 
66. Câmara de Dirigentes Lojistas de Luzerna – Presidente Erivelton Fussiger
 
67. Câmara de Dirigentes Lojistas de Major Vieira – Presidente Odir Goedert
 
68. Câmara de Dirigentes Lojistas de Modelo – Presidente Marina Bottega
 
69. Câmara de Dirigentes Lojistas de Monte Carlo – Presidente Rafael Valduga
 
70. Câmara de Dirigentes Lojistas de Navegantes – Presidente Claudio Jesus Cotienschi
 
71. Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Trento – Presidente Onildo Dalbosco Júnior
 
72. Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolândia – Presidente Juliana Duarte
 
73. Câmara de Dirigentes Lojistas de Pomerode – Presidente Alexandre Grutzmacher
 
74. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ponte Alta – Presidente Mark Frederico Ludwig
 
75. Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Belo – Presidente Lucio Vasconcellos do
Amaral Abreu
 
76. Câmara de Dirigentes Lojistas de Praia Grande – Presidente Alex Gonçalves
 
77. Câmara de Dirigentes Lojistas de Presidente Getúlio – Presidente Graziela Bernardi
 
78. Câmara de Dirigentes Lojistas de Rodeio – Presidente Rudeney Roque Demarchi
 
79. Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul – Presidente Francisco Cardoso
 
80. Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos – Presidente Andre Luiz Werle
 
81. Câmara de Dirigentes Lojistas de São Joaquim – Presidente Giovani Rosa Oliveira
 
82. Câmara de Dirigentes Lojistas de São José – Presidente José Marciel Neis
 
83. Câmara de Dirigentes Lojistas de São Ludgero – Presidente Jonas Weber Schlikmann
 
84. Câmara de Dirigentes Lojistas de Saudades – Presidente Ana Claudia Bohn
 
85. Câmara de Dirigentes Lojistas de Sombrio – Presidente Claudia Ivete Corvalau Pesce
 
86. Câmara de Dirigentes Lojistas de Tangará – Presidente Giandra Ceron Rampon
 
87. Câmara de Dirigentes Lojistas de Tijucas – Presidente Daniel Correia Luz
 
88. Câmara de Dirigentes Lojistas de Treze de Maio – Presidente Vanessa Brunato
 
89. Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – Presidente Rafael Gomes Silvério
 
90. Câmara de Dirigentes Lojistas de Urubici – Presidente Inácio Roberto de Souza
 
91. Câmara de Dirigentes Lojistas de Urussanga – Presidente Scheila Bosa
 
92. Câmara de Dirigentes Lojistas de Vidal Ramos – Presidente Dayane Koerich dos Anjos
 
93. Conselho dos Representantes Comerciais de SC (CORE) – Presidente João Pedro da Silva Rosa
 
94. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC (CREA-SC) – Presidente Carlos Alberto Kita Xavier
 
95. Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) – Presidente
Sérgio Rodrigues Alves
 
96. Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL) – Presidente
Ivan Roberto Tauffer
 
97. Itajaí Convention e Visitours Bureau – Presidente Giovani Sandri
 
98. Obra Kolping Estadual de Santa Catarina – Presidente Osmar Gunther Stoll
 
99. Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Navegantes – Presidente Ana Elisa
Mamfrim Farias
 
100. Vice-presidência Regional da FACISC para o Alto Vale do Itajaí – VP Maicon Luiz
 
101. Vice-presidência Regional da FACISC para o Vale do Itajaí – VP Rinaldo Araújo
 
102. Vice-presidência Regional da FECOMÉRCIO Vale do Itajaí – VP Marcelo Gevaerd
 
103. Vice-presidência de Turismo da FECOMÉRCIO – VP Helio Dagnoni
 
104. Observatório Social de Rio do Sul – Riciéri Fernando Ramlov
 
105. Rotary Club de Rio do Sul – Presidente Júlio Mellim
 
106. Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança de SC – (SIESE) –
Presidente Barbara Locatelli
 
107. Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Blumenau (SINDUSCON) –
Presidente Marcos Belicantta
 
108. Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rio do Sul (SINDUSCON) –
Presidente Marcos Melchioreto
 
109. Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Itajaí (SINDUSCON) – Presidente
Bruno de Andrade Pereira
 
110. Sindicato das Indústrias de Informática de SC (SIESC) – Presidente Alexandre D’Ávila
da Cunha
 
111. Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Rio do Sul (SIMMMERS) – Presidente André
Armin Odebrecht
 
112. Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí (SINCAVI) – Presidente Celio
Fiedler
 
113. Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Itajaí ((SINCADI) – Presidente
Amarildo José da Silva
 
114. Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Vale do Itajaí
(SINCOFARMA) – Presidente Flavio Volpato Philippi
 
115. Sindicato dos Representantes Comerciais de Blumnau (SIRECOM Vale Europeu) –
Presidente Paulo Roberto Santos
 
116. Sindicato Patronal Têxtil do Alto Vale do Itajaí (SINFIATEC) – Presidente Hemerson
May
 
117. SINDICOMÉRCIO do Alto Vale do Itajaí – Presidente Vilson Valmor Schwinden
 
118. SINDILOJAS de Balneário Camboriú – Presidente Helio Dagnoni
 
119. SINDILOJAS de Blumenau – Presidente Emílio Schramm
 
120. SINDILOJAS de Brusque – Presidente Marcelo Gevaerd
 
121. SINDILOJAS de Itajaí – Presidente Bento Ferrari
 
 
“Prioridade é uma palavra singular.
Não existem duas prioridades.
Então, a prioridade em Santa
Catarina é a BR-470″.
 
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