Município do Vale do Itajaí é o primeiro do Brasil a informatizar todo o processo de solicitação e emissão do alvará sanitário

O município de Navegantes, no Vale do Itajaí, é a primeira cidade brasileira a contratar um software de gestão para informatizar todo o processo de solicitação e emissão do alvará sanitário. O lançamento oficial do programa acontece nesta quinta-feira (11), às 9h30min, no Gabinete do Prefeito Roberto Carlos de Souza. A direção da empresa e o Prefeito irão explicar o funcionamento da ferramenta e as principais vantagens do software.

O software Revvisa Vigilância Sanitária começa a funcionar nesta sexta-feira, 12, e permite ao empresário da cidade solicitar o alvará sanitário para o seu negócio diretamente pelo site da prefeitura. O sistema agiliza a solicitação de alvará, facilita o acompanhamento do processo e garante transparência e segurança.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Samuel Paganelli, a solicitação de alvará pelo site é bastante simples. O empresário ou responsável pelo empreendimento preenche um cadastro e a vigilância irá avaliar e aprovar para que o empresário dê sequência ao processo e possa fazer a autoinspeção do estabelecimento, respondendo as perguntas de acordo com o tipo de negócio para qual solicita o alvará. “Esse procedimento otimiza o tempo do fiscal, já que ele não precisa ir até o estabelecimento para fazer essa primeira triagem”, destaca o secretário.

Já a diretora da empresa Revvisa, Paula Bianca M. Coelho, explica que o programa é de fácil acesso e funciona em todos os navegadores de internet, inclusive em celulares e tablets. O Revvisa Vigilância Sanitária também disponibiliza para os usuários todas as informações sobre leis e normas relacionadas ao processo de concessão do alvará, garantindo conhecimento sobre o processo.

“Essa modernização garante, acima de tudo, transparência e agilidade na gestão do alvará. A vigilância poderá atuar de forma preventiva nas solicitações de alvará, e com uma melhor otimização do tempo atuar na qualidade dos serviços oferecidos a população. Além disso, a criação do banco de dados e relatórios gerados pelo sistema permite à prefeitura o acesso a informações que podem ser úteis em portais de transparência e pesquisas do setor”, afirma Paula Bianca.

Toda a documentação necessária para a solicitação do alvará também poderá ser digitalizada e submetida à aprovação por meio do sistema. Depois de concluído esse processo, o fiscal irá fazer a vistoria no local com um tablet e, se houver alterações, registra no sistema, podendo ainda emitir um auto de intimação ou protocolo para retirada do alvará no local por meio de uma impressora térmica. O empresário pode acompanhar o andamento da solicitação pela ferramenta e receberá um alerta por E-mail quando o alvará for liberado. “Além disso, a ferramenta também irá mandar ao empresário alertas sobre a expiração do alvará”, conta Bianca.

Em um primeiro momento, o método antigo de solicitação de alvará continua funcionando, mas o objetivo da prefeitura é tornar o processo 100% informatizado.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação de Navegantes